Legal
Política de Privacidade
Última atualização: agosto de 2025
1. Introdução
A Quaresma Orientação e Serviços Ltda. ("Quaresma", "nós" ou "empresa"), inscrita no CNPJ sob o número correspondente, com sede na Rua Padre Chagas 327, Moinhos de Vento, Porto Alegre - RS, 90570-080, trata dados pessoais de forma responsável e transparente, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Esta Política de Privacidade descreve quais dados pessoais coletamos, para que os usamos, como os protegemos e quais são os seus direitos enquanto titular dos dados. Ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços, você reconhece ter lido e compreendido esta política.
Para dúvidas relacionadas a privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo endereço [email protected].
2. Quais dados coletamos
2.1 Dados fornecidos diretamente
Quando você preenche o formulário de contato em nosso site ou firma um contrato de serviço, podemos coletar:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Informações sobre a situação de mudança (cidade de origem, bairro de interesse, composição familiar — apenas quando fornecidas voluntariamente)
2.2 Dados coletados automaticamente
Ao navegar em nosso site, podemos coletar dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de sessão e dados de cookies, quando o consentimento for dado. Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes.
2.3 Base legal para o tratamento
- Execução de contrato: dados necessários para prestação do serviço contratado
- Consentimento: dados coletados via formulário de contato e cookies analíticos e de marketing
- Interesse legítimo: segurança do site e melhoria dos serviços
- Cumprimento de obrigação legal: dados exigidos por legislação fiscal ou trabalhista
3. Como usamos os dados
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:
- Responder a solicitações de contato e orçamento
- Executar os serviços contratados (guias, cursos, coordenação)
- Enviar materiais do serviço (guias digitais, informações de turma)
- Comunicações relacionadas ao andamento do serviço
- Melhorar o site e os serviços com base em dados agregados e anônimos
- Cumprir obrigações legais e fiscais
Não realizamos marketing direto sem consentimento explícito. Não vendemos dados pessoais a terceiros.
4. Como protegemos os dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:
- Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS
- Acesso interno restrito a membros da equipe com necessidade operacional
- Senhas armazenadas com hash — nunca em texto simples
- Revisão periódica dos processos de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa impactar os titulares dos dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados conforme prazos e condições estabelecidos pela LGPD.
5. Prazos de retenção
- Dados de formulário de contato sem contratação: até 6 meses após o último contato
- Dados de clientes com serviço contratado: até 5 anos após o encerramento do contrato (obrigação fiscal)
- Dados de cookies analíticos: conforme configurado na plataforma de analytics (geralmente até 14 meses)
Após os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Compartilhamento com terceiros
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:
- Prestadores de serviço técnico: plataformas de e-mail, hospedagem e analytics que operam em nosso nome, sob acordo de processamento de dados
- Obrigação legal: quando exigido por autoridade judicial, administrativa ou regulatória
- Consentimento explícito: quando você autorizar expressamente um compartilhamento específico
7. Cookies
Usamos cookies para funcionamento básico do site e, com seu consentimento, para análise de uso. Para saber mais sobre os tipos de cookies usados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.
8. Seus direitos como titular dos dados
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia
- Retificação: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
- Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente
- Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em interesse legítimo
- Informação: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados
Para exercer seus direitos, envie um e-mail para [email protected] com identificação e descrição do pedido. Responderemos em até 15 dias úteis.
Caso não esteja satisfeito com nossa resposta, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd.
9. Menores de 18 anos
Nossos serviços são destinados a adultos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados sem o consentimento dos responsáveis, os eliminaremos imediatamente.
10. Links externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites. Recomendamos que você leia a política de privacidade de qualquer site que visitar.
11. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
12. Contato para questões de privacidade
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais devem ser encaminhadas para:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua Padre Chagas 327, Moinhos de Vento, Porto Alegre - RS, 90570-080